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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:15
Reajuste abusivo pode ser revisto judicialmente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 110490/2009.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:25
Reajuste abusivo caracteriza ônus ao consumidor
Reajuste imposto pela Unimed Vale do Sepotuba para 2010 foi de 49,98%, constituindo medida
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:30
TV paga ressarcirá assinantes por reajuste abusivo em 1999.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Comarca da Capital que considerou abusivo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:45
Negado reajuste abusivo em conta de água de clube
Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:18
Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:30
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Reajuste da mensalidade deve obedecer aos percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde, bem como faixas etárias definidas
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:59
2ª Turma: Ministério Público pode questionar reajuste abusivo de tarifas de transporte
o Ministério Público (MP) propor ação civil pública contra reajuste abusivo das tarifas de transporte coletivo urbano.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:17
Seguradora terá que manter contrato com idoso sem aumento abusivo
, admitindo o reajuste e a correção anual pelo índice IPCA/IBGE.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:30
Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo
Plano também deve continuar a prestar serviço
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:38
Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
Devolução de R$ 291,8 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 09:26
Ação para ressarcimento de reajuste abusivo em plano de saúde prescreve em três anos
conteste a cláusula de reajuste de mensalidade do plano de saúde, enquanto estiver vigente o contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:48
Plano de saúde. Faixa etária. Mudança. Reajuste. Caráter abusivo da cláusula
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 19:35
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
Os reajustes em plano de saúde, ainda que previstos em contrato, não podem ferir os princípios da razoabilidade, sob pena de causar prejuízo irreparável ao consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:24
MPF/MG: ANS tem que mudar resolução para impedir reajuste abusivo de planos de saúde
Decisão da Justiça foi proferida em ação do MPF/MG e vale para todo o país
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:40
Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada
Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.
Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.